TERRITÓRIOS
Plano de Trabalho

O Plano de Trabalho do II ciclo apresenta a proposta de continuidade, desenvolvimento e acompanhamento do Projeto de Educação Ambiental denominado “Territórios do Petróleo: Royalties e Vigília Cidadã”. Esse projeto, iniciado no mês de maio de 2014, compõe o Programa de Educação Ambiental da Bacia de Campos (PEA-BC), no contexto da implementação das medidas de mitigação de impactos ambientais no âmbito do licenciamento ambiental federal. O mesmo está inserido na Linha de Ação B - “Controle Social da aplicação de royalties e de participações especiais da produção de petróleo e gás natural” (NOTA TÉCNICA CGPEG/DILIC/IBAMA N° 01/10).

O Ciclo II (período - julho de 2017 a junho de 2019) visa dar continuidade ao objetivo original, mantendo o acionar no cenário de mitigação de demandas informativas oriundas dos grupos sociais vulneráveis identificados durante o Diagnóstico Participativo (DP) do PEA-BC (2012), atualizado ao longo das atividades desenvolvidas no Ciclo I e direcionadas à questão do controle social dos royalties.

 

 


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