20/07/23

Audiência Pública debate conflitos socioambientais nas terras do Açu

No último 30 de junho foi realizada uma Audiência Pública no Centro Municipal de Educação Avançada (CMEA) de Mato Escuro, 5º Distrito de São João da Barra. Convocada pelas Comissões de Trabalho e de Segurança Alimentar da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), ela teve como objetivo debater os conflitos socioambientais na região do Açu.

Moradores e grupos presentes questionaram e apresentaram demandas no sentido da reabertura do acesso à Reserva Caruara e à Lagoa de Iquipari, pelo 5° Distrito. Assim como a reabertura do acesso à praia do Açu, o acompanhamento da qualidade do ar e da água na região e a indenização pelas terras desapropriadas, ou devolução de desapropriações, pois o local segue não sendo utilizado para nada.

É importante ressaltar que a Reserva Caruara é uma reserva particular do tipo RPPN (Reserva Particular do Patrimônio Natural), criada pelo Porto do Açu em 2012, e que possui um plano de manejo aprovado pelo INEA. 

A audiência contou com a presença de representante da Prefeitura de São João da Barra, vereadores do município, Defensoria Pública, do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), da Universidade Federal Fluminense (UFF), do Ministério do Desenvolvimento Agrário, além de comunitários como Noêmia, representando o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) no 5° Distrito, e os deputados estaduais Marina do MST (PT) e Flávio Serafini (Psol). Não estiveram presentes na audiência representantes do Porto do Açu e nem da Reserva Caruara.

Comunitários, representantes de Projetos de Educação Ambiental e autoridades presentes cobraram diretamente ao INEA, e indiretamente a Reserva Caruara, por soluções em relação à reabertura da “porteira” que dava acesso à Lagoa de Iquipari. Eles contam que, atualmente, os pescadores precisam se deslocar mais de 100 km para chegar ao local de destino, por ter o acesso negado através da Caruara. 

Apesar de fazer parte de outro distrito próximo de São João da Barra, o grupo do Rede Observação participou da Audiência Pública para se informar sobre os conflitos locais e em solidariedade à comunidade pesqueira artesanal do local impactada diretamente pelas ações do Porto do Açu. 

A representante da Defensoria Pública disse que o órgão quer restabelecer o contato e rever danos sofridos pela comunidade. Inclusive reversão de terras desapropriadas, inclusive de moradores, que não foram utilizadas para nenhuma construção. 

Após vários questionamentos, tanto dos componentes da mesa quanto dos comunitários presentes, a representante do INEA disse apenas que todas as demandas foram anotadas e serão encaminhadas para a diretoria do órgão.

Seguimos atentos aos desdobramentos e demais impactos do porto em nosso município.

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